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História, exemplaridade e significado de um legado
Texto da Revista FORUM, Braga, nº 32, Jul-Dez 2002.

No início do ano de 1991, o Dr. César Valença, Director da Casa Museu Nogueira da Silva, comunicou ao Vice-Reitor responsável pelo pelouro das Unidades Culturais da Universidade do Minho, Prof. Vítor Aguiar e Silva, que a Senhora Dona Maria Teresa Cardeal Andrade Martins Salgueiro, possuindo uma avultada fortuna, não tendo herdeiros legitimários e preocupada com os riscos de dispersão do seu património móvel com valor artístico, encarava a possibilidade de legar à Universidade do Minho uma parte considerável dessa fortuna, com a condição e a finalidade de a Universidade instituir no seu solar de Monção uma Unidade Cultural constituída por uma Casa Museu.

A ideia nascera no espírito de Dona Maria Teresa Salgueiro quando uma pessoa amiga, com quem partilhara as suas preocupações e dúvidas, lhe mencionou o que tinha acontecido com o Comendador Nogueira da Silva, que tinha legado à Universidade do Minho, cerca de quinze anos antes, o seu palacete de Braga e as suas colecções de arte, com a finalidade de a Universidade criar um Museu que preservasse e desse a conhecer essas colecções.

Residindo habitualmente em Lisboa, a Senhora Dona Maria Teresa Cardeal Andrade Martins Salgueiro aproveitou uma das suas estadias em monção para vir a Braga visitar o Museu Nogueira da Silva, que lhe deixou excelente impressão, e para falar sobre o seu projecto com o referido Vice-Reitor.

Era uma Senhora de grande distinção e beleza, com um espírito muito vivo, perspicaz e irónico, dotada de uma vontade esclarecida e forte. Nas longas e cordiais conversas mantidas com o Vice-Reitor, ficaram ultrapassadas algumas dúvidas sobre os compromissos a assumir pela Universidade e foi-se desenhando com nitidez a configuração do projecto. Todavia, com a prudente sabedoria de quem conheci abem o mundo e os homens e consciente da importância e do significado da sua decisão, Dona Maria Teresa, que tencionava beneficiar também generosamente algumas instituições de solidariedade social, entendia que devia reflectir mais longamente sobre a questão e ouvir o aconselhamento do seu advogado.

Escoou-se algum tempo marcado pelo silêncio de ambas as partes. Com data de 12 de Março de 1991, o Prof. Aguiar e Silva endereçou a Dona Maria Teresa Martins Salgueiro a seguinte carta, que é o primeiro documento em que a Universidade do Minho manifestou o seu interesse e a sua vontade em realizar o projecto cultural contemplado por um possível legado:

Excelentíssima Senhora,

Terá estranhado Vª Exª o meu silêncio. Tem sido apenas um silêncio respeitoso.
Ao escrever agora esta carta, quero tão só reafirmar à Senhora Dona Maria Teresa que a Universidade do Minho respeitará qualquer decisão que Vª Exª venha a tomar e que procurará corresponder sempre, com dignidade e profundo empenhamento, às obrigações que porventura venha a assumir, seja qual for a decisão adoptada por Vª Exª.

O desígnio da Universidade, agora e no futuro, é cumprir a vontade de Vª Exª e desenvolver as diligências e os esforços necessários para que a Casa de Vª Exª em monção, perpetuando a presença espiritual dos seus donos, seja também uma presença viva e actuante da Universidade no Alto Minho.

Apresento a Vª Exª os melhores cumprimentos e a expressão da mais elevada estima e respeitosa consideração.

Vítor Manuel de Aguiar e Silva

Quando no seu espírito se desvaneceram todas as dúvidas e reservas acerca da exequibilidade do projecto, Dona Maria Teresa Martins Salgueiro tomou a sua decisão e comunicou-a ao Reitor da Universidade do Minho, Prof. Sérgio Machado dos Santos, na seguinte carta, datada de 19 de Julho de 1991.

Exmº Senhor Reitor:

Na sequência das trocas de impressões que tenho tido com o Senhor Vice-Reitor, e em consequência delas, gostaria de comunicar a Vª Exª que é minha intenção, e nesse sentido vou dispor, legar à Universidade do Minho a minha casa de Monção, para, após o meu falecimento, essa Instituição aí manter em actividade uma sua Unidade Cultural, nos termos e condições do mesmo legado.

É minha intenção também fazer acompanhar este legado de meios financeiros adequados que permitam prosseguir os fins em razão dos quais é deixado.

Para melhor elucidação, anexo a esta carta um apontamento parcial dos termos em que o legado será instituído.

Logo que julgue conveniente irei pedir à Universidade o apoio para serem iniciadas as medidas que julgue necessárias para que a transmissão se venha a concretizar sem qualquer dificuldade e perspectivando desde logo acções futuras.

Teria satisfação em saber que a Universidade virá a aceitar este legado e realizar os fins que considero os mais adequados, podendo vir a constituir um ponto de desenvolvimento cultural, que sendo da Universidade e com o seu prestígio, terá acção de grande nível e projecção.

Com os meus cumprimentos, Senhor Reitor, sou de

Vª Exª

Atentamente

Maria Teresa Martins Salgueiro

Acompanhava esta carta um documento anexo que referia, de modo condensado, os objectivos e as condições do legado a instituir.

Com data de 31 Julho de 1991, O Reitor da Universidade do Minho, Prof. Sérgio Machado dos Santos, enviou a Dona Maria Teresa Salgueiro a seguinte carta:

Exmª Senhora,
Em nome da Universidade do Minho, agradeço a decisão que Vª Exª me comunicou na sua carta do dia 19 do corrente mês. É uma decisão que revela uma elevada compreensão da cultura e do papel que as Universidades podem desempenhar no mundo contemporâneo.
A Universidade do Minho aceita o legado com grande honra e grande responsabilidade. Saberá ser digna da confiança que Vª Exª nela depositou.
Com o mesmo empenhamento e o mesmo cuidado com que criou e tem desenvolvido a Casa Museu Nogueira da Silva, assim a Universidade do Minho criará e desenvolverá uma Unidade Cultural na casa de Vª Exª em Monção.
Os termos em que o legado será instituído, e que constam do documento anexo à carta, merecem a minha concordância.
A Universidade, através dos seus serviços competentes, está disponível para prestar a Vª Exª todo o apoio julgado conveniente para o bom andamento do processo.
Reiterando os meus agradecimentos, apresento a Vª Exª respeitosos cumprimentos.
O Reitor
Sérgio Machado dos Santos

Na sequência destas cartas, o Dr. Amadeu de Carvalho, responsável pelos serviços de Assessoria Jurídica da Universidade do Minho, analisou com o escritório dos advogados de Dona Maria Teresa Salgueiro os aspectos técnico-jurídicos do legado a instituir.

Decorreu entretanto cerca de um ano sem que se tivesse registado qualquer facto novo.

No início do mês de Setembro de 1992, Dona Maria Teresa Martins Salgueiro, que passava as suas férias estivais, como de costume, no solar de Monção, convidou o Prof. Aguiar e Silva a visitar a casa, aproveitando-se a oportunidade para esclarecer alguns aspectos do legado a instituir.

Acompanhado pelo Dr. César Valença, o Prof. Aguiar e Silva visitou a casa de Monção nos fins de Setembro de 1992. A casa é um belo solar setecentista, com um grande e aprazível jardim, situada no centro de Monção. A Senhora Dona Maria Teresa Martins Salgueiro, no encontro, manifestou uma grande alegria por estar prestes a dar forma jurídica ao seu projecto de legado e explicou as razões de alguma demora na concretização do projecto. Com setenta e cinco anos de idade, irradiava energia e alegria de viver. Durante o almoço com que obsequiou os visitantes, na magnífica sala de jantar da casa, depois de narrar com entusiasmo a sua recente visita à Exposição Internacional de Sevilha, deu conta da sua intenção de proceder a obras no rés-do-chão do solar, onde estava instalada a adega tradicional, de modo a proporcionar espaços que pudessem ser utilizados para a realização de seminários ou colóquios. A sua simpatia, a sua distinção e a sua vivacidade de espírito enchiam e transfiguravam as penumbras do velho solar. Neste encontro, ficaram totalmente esclarecidas algumas questões ainda em suspenso.

Finalmente nas vésperas do Natal de 1992, Dona Maria Teresa Martins Salgueiro enviou ao Reitor da Universidade do Minho a seguinte carta, na qual formalizava o seu projecto de legado e explicitava com clareza e rigor os seus objectivos e as suas condições:

Exmº Senhor Reitor
Informo Vª Exª que institui já, no meu testamento, o legado a favor da Universidade do Minho, com os objectivos de que anteriormente dera conhecimento ao Senhor Reitor.
Desejo dar a conhecer a Vª Exª, desde já, o essencial do conteúdo desta parte do testamento:
- Deixo à Universidade do Minho, em legado, a minha casa em Monção com o seu jardim, logradouro e quintal, a que atribuo à data em que faço este meu testamento, o valor de 100.000 contos, bem como todo o recheio que nela tiver, designadamente móveis, mobiliário, candeeiros, loiças, objectos de decoração, tapetes e equipamentos, recheio a que atribuo, também nesta data, o valor mínimo de 25.000 contos.
Deixo ainda à Universidade o recheio do andar no mesmo prédio, na Avª Elias Garcia, 54, em Lisboa, que tenho arrendado, podendo a Universidade findo o arrendamento que estiver em curso, retirar dessa casa, a parte do recheio que entender, e ao qual atribuo o valor mínimo actual de 10.000 contos.
A Universidade do Minho, enquanto legatária e aceitando o legado que lhe é feito, fica obrigada a constituir no seu âmbito uma Unidade Cultural, que será denominada Casa Museu de Monção.
A legatária criará, na Casa Museu, condições para divulgar e valorizar o imóvel em si e o seu recheio.
Na acção a prosseguir no âmbito da Casa Museu, a Universidade dará particular relevância ao património legado na sua vertente etnográfica e sociológica, constituindo seu objectivo cultural principal a criação das condições para sublinhar, expor e divulgar no imóvel legado as características mais impressivas do modo de viver na primeira metade do século XX no Alto Minho.
A Universidade do Minho, na acção que for desenvolvida na Casa Museu, e sem prejuízo da forma de prosseguir a política cultural mais geral que lhe é própria, dará atenção especial ao meio e às instituições da região em que se insere a Casa Museu, de molde a ser sempre uma unidade aberta à comunidade e interactiva com as demais realidades sócio-culturais existentes na região.
A Casa Museu deverá apoiar, valorizar e integrar-se nas manifestações de cultura e arte na zona de Monção, bem como desenvolverá e incentivará o interesse pela cultura e pelas actividades artísticas e educacionais que tenham ligação ou permitam desenvolver o interesse pelo imóvel e recheio que são objecto do legado e seu objectivo principal.
Não é objectivo da instituição do presente legado que a Casa Museu seja utilizada como instalação de serviços administrativos da Universidade do Minho ou mero estabelecimento de ensino.
A administração do legado será criteriosa e ponderada, informada pelos princípios de uma boa gestão, não sendo lícito à Universidade alienar ou ceder, por qualquer título, o logradouro, o jardim ou quintal que hoje fazem uma unidade com o edifício construído, seus anexos e dependências.
A fim de prover à adaptação da casa de Monção aos fins que estão previstos neste meu testamento, lego à Universidade do Minho a importância de vinte milhões de escudos.
Para assegurar a manutenção da Casa Museu de Monção e o prosseguimento das suas actividades, como vão descritas neste legado e constituem a razão de ser dele, lego à Universidade do Minho:
a)O andar que possuo em Cascais, no Edifício O Navegador, que dele constitui a fracção HBA, o 12º andar esquerdo, bem como a percentagem que me pertence nas fracções DB e CDE do mesmo edifício, ao qual atribuo o valor, a preços desta época de 60.000 contos.
b) O prédio que possuo na Rua D. Francisco Manuel de Melo, nº 36, em Lisboa, ao qual atribuo o valor, a preços desta época, de 150.000 contos.
c) o Prédio que possuo na Avenida Elias Garcia, nº 54, também em Lisboa, e a fracção correspondente ao estacionamento número 28, 2ª cave, na Avenida Elias Garcia, nº 43 a 47, em Lisboa (que nesta data ainda apenas prometi comprar a Casaepraia – Empreendimentos e Serviços Imobiliários, S.A.) aos quais atribuo, no seu conjunto, o valor, a preços desta época, de 700.000 contos.
Se a escritura de compra e venda daquele estabelecimento ainda não estiver realizada no momento da abertura da herança, lego à referida Universidade os direitos de que seja titular decorrentes daquele contracto promessa.
A legatária deverá iniciar o funcionamento da Casa Museu um ano após a aceitação do legado, e esta aceitação deverá verificar-se até seis meses após a abertura da herança.
Deverá a Universidade providenciar, de imediato, no sentido de não se extraviar qualquer dos bens que integram o legado.
- Não aceitando a Universidade do Minho este meu legado, ou não cumprindo as condições em que o estabeleço, ele reverterá para a Câmara Municipal de Monção, a fim de realizar, na maior extensão possível, os fins que presidem à instituição deste legado e a vontade que o determina.
Com os melhores cumprimentos, Senhor Reitor, sou de Vª Exª.
Atentamente
Maria Teresa Martins Salgueiro


Em nome da Universidade do Minho, o Prof. Sérgio Machado dos Santos dirigiu a D. Maria Teresa Martins Salgueiro, a seguinte carta, datada de 22 de Janeiro de 1993:

Excelentíssima Senhora
Venho comunicar que a Universidade do Minho aceita o legado singularmente valioso que Vª Exª decidiu instituir em benefício e que, por conseguinte, se compromete a respeitar rigorosamente todas as condições e obrigações referidas na carta, com data de 23 de Dezembro de 1992, que Vª Exª me endereçou.
Em nome da Universidade exprimo o mais profundo agradecimento pela decisão tomada por Vª Exª. O valor intrínseco do legado e os nobilíssimos ideais e objectivos que inspiram Vª Exª representam para esta Universidade, como já tive ensejo de afirmar em carta anterior, uma grande honra e uma grande responsabilidade.
Gostaria de reiterar pessoalmente, em data próxima conveniente para ambos, os agradecimentos que aqui deixo expressos, aproveitando essa oportunidade para tratar de uma matéria referida no final da carta de Vª Exª: “deverá a Universidade providenciar, de imediato, no sentido de se não extraviar qualquer dos bens que integram o legado”.
Apresento a Vª Exª os meus melhores cumprimentos
O Reitor
Sérgio Machado dos Santos

Em carta datada de 25 de Fevereiro de 1993, Dona Maria Teresa Martins Salgueiro exprime ao Reitor da Universidade do Minho a sua satisfação pela aceitação do legado e sublinha a sua preocupação em evitar extravios dos bens mobiliários destinados à Casa Museu: “Por isso, suponho que seria útil proceder-se a um inventário, ou mais exactamente a uma breve discriminação, dos bens daquela natureza – pelo menos daqueles a que atribuo mais valor ou mais significado – que tenho em Monção e em Lisboa, o que permitiria, no momento da Universidade entrar na posse dos bens legados, com mais segurança satisfazer a minha vontade de nada se dispersar do que destino à Universidade do Minho”.

Em Abril, Maio e Junho de 1993, sob a supervisão e com a participação directa do Dr. César Valença, foi realizado um cuidadoso inventário de todos os bens móveis a legar à Universidade do Minho.

Passaram os anos. Em 29 de Junho de 2000, o advogado de Dona Maria Teresa Salgueiro, a pedido desta, comunica à Universidade do Minho que “Os imóveis legados vão permitir um rendimento mensal de cerca de três milhões de escudos, quer tendo em conta os contratos de arrendamento já existentes e as rendas já fixadas, quer os que poderão vir a realizar-se”. Em 12 de Julho do mesmo ano, Dona Maria Teresa Martins Salgueiro faz segundo testamento, que não altera de modo significativo as disposições do primeiro testamento relativas ao legado instituído a favor da Universidade do Minho.

Em 29 de Outubro de 2000, após dolorosa doença, falecia na sua casa de Monção a Senhora Dona Maria Teresa Martins Salgueiro.

A história deste legado, bosquejada nas páginas anteriores, demonstra mais uma vez como o exemplum pode ser importante e até decisivo na vida das pessoas e das instituições. Se não fosse o exemplo do Comendador Nogueira da Silva e se não fosse o exemplo do modo como a Universidade do Minho criou e desenvolveu o Museu Nogueira da Silva, Dona Maria Teresa Martins Salgueiro não teria tomado a decisão de instituir um legado em benefício da Universidade. Em Portugal, ao contrário do que acontece, por exemplo, nos Estados Unidos da América, têm sido muitos poucos os filantropos que se lembram de contemplar com o seu património as Universidades. Não há cátedras, não há bibliotecas (edifícios e património bibliográfico), não há edifícios escolares, etc., que se tenham ficado a dever a doações mecânicas ou a legados post mortem. São exemplos como o legado do Comendador Nogueira da Silva e o legado de Dona Maria Teresa Martins Salgueiro que podem contribuir para modificar esta relação da sociedade portuguesa com as Universidades, em benefício do desenvolvimento cultural, científico e tecnológico do país.

Os documentos epistolares citados e transcritos nas páginas anteriores são suficientemente elucidativos acerca dos objectivos de Dona Maria Teresa Martins Salgueiro ao instituir o seu legado e acerca das responsabilidades e obrigações contraídas pela Universidade do Minho ao aceitar esse legado.

A Casa Museu de Monção constituirá, no solar em si mesmo e no seu magnífico jardim, no seu mobiliário, nas suas ricas colecções de louça e de pintura, enfim, na sua decoração, um exemplo dos modos e estilos de vida de uma família da alta burguesia durante a primeira metade do século XX, no Alto Minho. No seu conjunto, o património exposto, com valor ao mesmo tempo artístico e documental, terá interesse para a sociologia dos estilos de vida, para a História social, para a história das mentalidades, para a história das artes decorativas, etc.

A Universidade do Minho, para desenvolver e potenciar as actividades da Casa Museu, deve procurar estabelecer relações de cooperação com parceiros locais e regionais com áreas de interesses comuns, tais como a Câmara Municipal de Monção, que já manifestou a sua vontade de colaborar com a Universidade, as escolas básicas e secundárias, associações de índole cultural, etc.

Pela sua localização geográfica, a Casa Museu de Monção pode ser um parceiro privilegiado de diálogo com a cultura da Galiza, com os seus escritores e artistas, e em particular com as Universidades de Santiago de Compostela, de Vigo e da Corunha. Os amplos e funcionais espaços do rés-do-chão do solar com comunicação directa para o jardim, podem acolher em óptimas condições a realização de conferências, seminários, colóquios, exposições temporárias, etc.

A fim de imprimir uma marca de água de grande visibilidade às actividades da Casa Museu de Monção, conferindo-lhes dimensão nacional e internacional, dever-se-ia realizar todos os anos, no período do Verão, um seminário internacional, de preferência sobre temáticas pluridisciplinares e interdisciplinares, que poderia ser designado Seminário de Verão Casa Museu de Monção/Universidade do Minho.

Como já ficou dito acima, a Casa Museu de Monção foi pensada desde o início como a afirmação de uma presença viva e actuante da Universidade no Alto Minho e vai decerto constituir mais uma manifestação da estratégia e capacidade de a Universidade do Minho dialogar e interagir com a comunidade extra-universitária, contribuindo para o desenvolvimento cultural, científico e social das populações da região na qual se insere.

E em jeito de conclusão, deve ser salientado, nestes tempos de restrições orçamentais que ameaçam as instituições do ensino universitário, que a realização deste projecto não custará um cêntimo ao orçamento da Universidade do Minho, graças à generosidade e à inteligência de uma admirável Senhora.

        

 
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